Estratégia para o Governo Aberto na Administração Pública do Espaço de Cooperação MAC.
QUADRO DO PROJETO (Governo aberto):
- Melhorar os níveis de transparência e do acesso à informação mediante a abertura de dados públicos.
- Facilitar a participação da cidadania no desenho e implementação das políticas públicas.
- Favorecer a geração de espaços de colaboração (Administração, sociedade civil e setor privado). Co-desenhar e co-produzir.
- Saber, participar e contribuir.
OBJETIVOS GERAIS:
Consecução de uma Administração pública mais alinhada com os princípios do governo abierto, através de medidas organizacioanis e legais concretas que favorecem esta cultura.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Potenciação do governo aberto através da cooperação.
- Inovação tecnológica nos serviços públicos de forma a avançar em direção a uma Administração pública inovadora, tecnológica e aberta.
- Melhoria da transparência da informação, da colaboração e da participação do cidadão na Administração pública.
METODOLOGIA
A preparação conjunta do projeto de cooperação transnacional GOBAB foi realizada aplicando a seguinte metodologia:
- Desenvolvimento de uma ficha preliminar de projeto por parte do Chefe de fila no princípio de fevereiro.
- Tradução da ficha para português e francês.
- Envio da ficha aos sócios do projeto.
- Receção de observações, comentários e propostas.
- Envio de inquéritos para a obtenção de informação e definição de ações específicas.
- Visita a países terceiros na semana de 01 de março e sessões de trabalho com a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado de Cabo Verde, o Escritório da Organização e Métodos de Senegal, a Direção de Renovação do Serviço Publico e ADIE.
- Receção de inquéritos preenchidos (documentos em anexo).
- Receção das cartas de compromisso.
- Desenvolvimento da candidatura mediante a aplicação MAC
- Envio do projeto.