Estratégia para o Governo Aberto na Administração Pública do Espaço de Cooperação MAC.

QUADRO DO PROJETO (Governo aberto):

• Melhorar os níveis de transparência e do acesso à informação mediante a abertura de dados públicos.
• Facilitar a participação da cidadania no desenho e implementação das políticas públicas.
• Favorecer a geração de espaços de colaboração (Administração, sociedade civil e setor privado). Co-desenhar e co-produzir.
• Saber, participar e contribuir.

OBJETIVOS GERAIS:

Consecução de uma Administração pública mais alinhada com os princípios do governo abierto, através de medidas organizacioanis e legais concretas que favorecem esta cultura.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Potenciação do governo aberto através da cooperação.
• Inovação tecnológica nos serviços públicos de forma a avançar em direção a uma Administração pública inovadora, tecnológica e aberta.
• Melhoria da transparência da informação, da colaboração e da participação do cidadão na Administração pública.

METODOLOGIA

A preparação conjunta do projeto de cooperação transnacional GOBAB foi realizada aplicando a seguinte metodologia:

1. Desenvolvimento de uma ficha preliminar de projeto por parte do Chefe de fila no princípio de fevereiro.
2. Tradução da ficha para português e francês.
3. Envio da ficha aos sócios do projeto.
4. Receção de observações, comentários e propostas.
5. Envio de inquéritos para a obtenção de informação e definição de ações específicas.
6. Visita a países terceiros na semana de 01 de março e sessões de trabalho com a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado de Cabo Verde, o Escritório da Organização e Métodos de Senegal, a Direção de Renovação do Serviço Publico e ADIE.
7. Receção de inquéritos preenchidos (documentos em anexo).
8. Receção das cartas de compromisso.
9. Desenvolvimento da candidatura mediante a aplicação MAC
10. Envio do projeto.